O Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI) apresentou hoje (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que prevê o impulsionamento industrial no país até 2033, com ações voltadas para a sustentabilidade e inovação em diferentes segmentos da economia industrial brasileira. Serão R$ 300 bilhões destinados à nova política até 2026. O programa visa, por meio de seis missões, reverter a desindustrialização precoce e estimular a pesquisa e a tecnologia no Brasil.
A missão 2, relacionada à saúde, prevê a ampliação da produção do país de 42% para 70% das necessidades nacionais relacionadas a medicamentos, vacinas, equipamentos, dispositivos e insumos médicos, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso à saúde no país.
O presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Porto, ressalta que a inovação deve ser o objetivo radical do desenvolvimento do país.
“No setor da saúde, por exemplo, precisamos pensar em uma regulação sanitária indutiva, que pense no futuro e seja um trampolim para uma melhoria do ambiente econômico e produtivo brasileiro”, afirma Porto. “Ministério da Saúde, Anvisa e ANS precisam reforçar seu caráter de cuidado com a saúde e assumir um papel de fomento ao desenvolvimento do Brasil.”
Renato Porto.
Na visão do presidente-executivo da Interfarma, para que o país seja competitivo no setor farmacêutico, a inovação radical é fundamental. “Países que se desenvolveram investiram em pesquisa clínica e em parcerias que juntam a capacidade do país com a expertise da indústria de inovação, gerando assim conhecimento e produtos de alto valor agregado”, lembra Renato Porto.
Durante a apresentação da NIB, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin defendeu redução do prazo para registro de patentes de 6,9 para 2 anos. Esse direcionamento do Ministro é muito bem-vindo para toda indústria de pesquisa, onde se encontra a indústria farmacêutica representada pela Interfarma.
A redução do tempo de análise para registro de patentes é essencial para atrair mais inovação e investimentos para o país, sendo que no setor da Saúde isso significa mais soluções para tratamento e cura de pacientes.
“É importante notar que a meta de dois anos é ousada para o País, mas se alinha aos melhores padrões internacionais. Contudo, vale ressaltar que os tempos de análise e concessão de patentes variam bastante entre os setores tecnológicos, com as patentes biofarmacêuticas historicamente enfrentando os maiores prazos do INPI. Ter um sistema de propriedade intelectual forte, equilibrado e em acordo com tratados internacionais fará o Brasil ser mais atrativo para investimentos em inovação em saúde e trará ganhos para a saúde da população.”
Renato Porto.
