Quem tem mais de 60 anos, carteira de habilitação ativa e conta nível prata ou ouro na plataforma Gov.Br pode emitir a credencial de estacionamento para idosos diretamente no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Tudo isso sem necessidade de sair de casa, evitando deslocamento a um serviço presencial.
Para ter acesso, é necessário apenas que o seu município já tenha liberado o benefício aos motoristas da cidade.
A emissão da credencial é muito simples. Após acessar o portal de serviços da Secretaria, role a página para baixo até a sessão “Usuário” e clique em “Acessar Serviço”, ao lado da opção “Emita a sua Credencial de Estacionamento para utilização de vagas especiais reservadas para idosos”. Depois, faça o login com sua conta Gov.br. Se não houver impedimento no seu cadastro, a tela para download aparecerá. Antes de baixar, você deve ler e concordar com os termos e condições. Aí, é só imprimir o arquivo PDF.
Confira o passo a passo em vídeo clicando no link.
Como os órgãos de trânsito podem autorizar?
A liberação pelos órgãos de trânsito das prefeituras já integrados ao Sistema Nacional de Trânsito ocorre por meio da funcionalidade “Habilitar Órgão Emissor”. Deve ser utilizado o certificado digital do CNPJ do município ou do Detran para anexar o símbolo do órgão que será apresentado na credencial e depois clicar em salvar. A partir disso, a funcionalidade estará disponível para os condutores dessas localidades. Já para os entes que ainda não estão integrados, a habilitação é feita pelo Detran da respectiva Unidade da Federação.
Segurança
A autenticidade da credencial de estacionamento pode ser verificada pela leitura do QR Code do documento por meio do aplicativo VIO, disponível nas lojas Google Play e App Store. Trata-se do mesmo app já utilizado para aferir a autenticidade das versões digitais da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) e das novas placas veiculares que já possuem QR Code.
A emissão da credencial de estacionamento para idosos foi desenvolvida pela pareceria entre a Senatran e o Serpro para atender à Resolução Contran Nº 965 de 17/5/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.
