Com ágio de 16.151,20% sobre a outorga mínima, o Ecorodovias Concessões e Serviços apresentou nesta quinta-feira (15/9), na sede da B3, a oferta vencedora de R$ 1.236.600.000,00 pela concessão do Lote Noroeste Paulista, composto por 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Participaram do leilão três concorrentes. Com o ágio histórico, a nova concessão terá prazo de 30 anos e prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões entre obras (R$ 10 bilhões) e operação (R$ 3,9 bilhões) em rodovias que já integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, gerenciado e fiscalizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado.
Atualmente sob concessão das operadoras Triângulo do Sol e Tebe, a malha que será assumida pela vencedora da licitação abrange cinco rodovias (SP 310, SP 323, SP 326, SP 333 SP 351). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e aprimora os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional. Do investimento total previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão.
“Fiquei muito feliz com o resultado do leilão, com mais de 16 mil por cento de ágio, que mostra um projeto bem estruturado e um Estado que tem aprendido a cada vez mais ter um sistema regulatório que permite o setor produtivo confiar nas nossas ações. Uma das maiores concessões do Brasil foi realizada agora”, disse Rodrigo Garcia.
Confira abaixo o resultado da licitação do Lote Rodovias do Noroeste:
Outorga mínima: R$ 7,6 milhões
1º) Ecorodovias Concessões e Serviços
Oferta: R$ 1,2 bilhão – ágio de 16.151,20%.
2º) CCR S.A
Oferta: R$ 753,8 milhões – ágio de 9.806,95%.
3º) Infraestrutura Brasil Holding XXI
Oferta: R$ 321,3 milhões – ágio de 4.122,89%.
Dando sequência ao processo, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta da Ecorodovias Concessões e Serviços, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato, previsto para dezembro, e início de operação.
“O projeto é de grande atratividade para o mercado e aprimora os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência para o país. Além disso, é importante destacar a geração de aproximadamente,26 mil empregos diretos e indiretos, nos 5 primeiros anos de concessão”, afirma Rodrigo Maia, secretário estadual de Projetos e Ações Estratégicas.
Investimentos no Lote Noroeste
Do investimento total previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, mediante investimentos superior a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. Já nas regiões de São Carlos e Araraquara, as na Washington Luiz (SP-310), entre o km 227+800 e o km 293, compreender a implantação de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66 quilômetros de faixas adicionais nas pistas Norte e Sul.
“O impacto na mobilidade vai refletir o volume dos investimentos, com mais segurança no tráfego de passageiros e de cargas. A indústria, os serviços e o agronegócio locais, já muito dinâmicos, sairão ainda mais fortalecidos”, afirma o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 123 quilômetros de duplicações, de 99 quilômetros de terceiras faixas, 18 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 37 novos dispositivos, 20 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 42 passarelas de pedestres, entre outras intervenções. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual.
“A nova concessão do Lote Noroeste trará um pacote de soluções para o usuário: aumento de trafegabilidade, com a nova faixa da Washington Luís, tecnologia avançada para a segurança nos trechos e ainda menores tarifas de pedágio. Um conjunto de vantagens que só o eficiente modelo do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo pode oferecer”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP, que gerencia o programa.
Tarifas mais baratas
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
Os motoristas também se beneficiarão do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a 95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada e estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
